A Reforma do Parlamento Português de António José Seguro

O livro de António José Seguro aborda, de forma pioneira e com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente – o do controlo do Governo perante o Parlamento e, consequentemente, o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) dispõem no hemiciclo.

No presente quadro parlamentar saído das últimas eleições legislativas e, ao mesmo tempo, assinalando os 40 anos da Assembleia da República, este livro de António José Seguro é mais atual do que nunca.

Autor: António José Seguro nasceu a 11 de março de 1962, em Penamacor. Foi secretário-geral da Juventude Socialista, deputado e membro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, tendo ocupado o seu último cargo governativo como ministro-adjunto de António Guterres, entre 2001 e 2002. Foi deputado ao Parlamento Europeu (1999 e 2001), dirigiu o Gabinete de Estudos Nacional do PS (2002-2004) e voltou à Assembleia da República, onde liderou a bancada parlamentar do PS (VIII Legislatura), e presidiu às comissões parlamentares de Educação e Ciência (X Legislatura) e de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (XI Legislatura).

Em 2007, coordenou o processo de reforma do Parlamento. Foi eleito secretário geral do Partido Socialista a 23 de julho de 2011, e reeleito em abril de 2013. Em agosto de 2011, foi eleito conselheiro de Estado pelo Parlamento português. Em outubro de 2014, após a derrota nas eleições primárias (contra António Costa), cessou funções como secretário-geral do Partido Socialista, renunciando aos mandatos de conselheiro de Estado e de deputado à Assembleia da República. É professor na Universidade Autónoma de Lisboa.

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